{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Altran", "ementa": "Institui o direito ao d\u00e9cimo terceiro e as f\u00e9rias anual remunerada acrescida de 1/3 (um ter\u00e7o) em esp\u00e9cie aos agentes pol\u00edticos de Monte Mor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Altran", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio do Vereador do munic\u00edpio de Monte Mor a partir da 20\u00aa legislatura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Altran", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais do munic\u00edpio de Monte Mor para a legislatura 2025/2028.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Autoriza a permuta e desafeta, bem im\u00f3vel do munic\u00edpio de Monte Mor, no atendimento do interesse publico, conforme especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 100 de 2024", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}