Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2018 - 17:40
Encerramento: 17/09/2018 - 19:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Waltinho Assis / PDT
Vice-Presidente: Jesus Lopes / PR
1º Secretário: Vanderlei Soares / MDB
2º Secretário: Neide da Especialidade / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andrea Garcia / PDT
Ceará Mascate / PPS
Danilo Jacob / PDT
Dila / MDB
Eduardo Bispo / PSDB
Jesus Lopes / PR
João do Bar / MDB
Joaz / PSDB
Marcos da Farmácia / PSD
Neide da Especialidade / MDB
Pastor Elias / MDB
Vanderlei Soares / MDB
Vavá / MDB
Waltinho Assis / PDT
Zé Fernandes / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

OFÍCIO GP/DL nº 793/18 – “Encaminha cópia da Moção nº 106/2018, que trata da rejeição da tentativa de descriminilização do aborto via ADPF 442”, de autoria da Câmara Municipal de Valinhos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 411 de 2018
Autor: Andrea Garcia
INDICO AO PODER EXECUTIVO, TOMAR PROVIDÊNCIAS EM PLEITEAR JUNTO A SECRETÁRIA DO ESTADO E CASA CIVIL A LIBERAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO GOVERNO DO ESTADO ONDE FUNCIONAVA O BANCO DO BRASIL PARA IMPLANTAR A SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, TOMAR PROVIDÊNCIAS EM PLEITEAR JUNTO A SECRETÁRIA DO ESTADO E CASA CIVIL A LIBERAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO GOVERNO DO ESTADO ONDE FUNCIONAVA O BANCO DO BRASIL PARA IMPLANTAR A SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR
Matéria não votada
2 - Indicação nº 412 de 2018
Autor: Andrea Garcia
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS, UM PRÉDIO QUE COMPORTE TODOS OS CONSELHOS


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS, UM PRÉDIO QUE COMPORTE TODOS OS CONSELHOS
Matéria não votada
3 - Indicação nº 410 de 2018
Autor: Danilo Jacob
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO DA TABELA E ARO DE BASQUETE DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE LAZER LAURO MARTIM SHUR “LAURÃO”, SITUADO A RUA IPÊ ROXO, 21, PARQUE FIGUEIRA


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO DA TABELA E ARO DE BASQUETE DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE LAZER LAURO MARTIM SHUR “LAURÃO”, SITUADO A RUA IPÊ ROXO, 21, PARQUE FIGUEIRA
Matéria não votada
4 - Indicação nº 414 de 2018
Autor: Danilo Jacob
INDICO AO PODER EXECUTIVO, LIMPEZA DA CALÇADA EM VOLTA DA ESCOLA PROFESSORA CARMELA CHIARA GINEFRA, RUA PROF. FAUZE CALIL, CENTRO


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, LIMPEZA DA CALÇADA EM VOLTA DA ESCOLA PROFESSORA CARMELA CHIARA GINEFRA, RUA PROF. FAUZE CALIL, CENTRO
Matéria não votada
5 - Indicação nº 406 de 2018
Autor: Pastor Elias
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZE NO SITE DA PREFEITURA AS ÁREAS DE ABRANGÊNCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HORÁRIO DE ATENDIMENTO E O QUADRO PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZE NO SITE DA PREFEITURA AS ÁREAS DE ABRANGÊNCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HORÁRIO DE ATENDIMENTO E O QUADRO PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS
Matéria não votada
6 - Indicação nº 407 de 2018
Autor: Pastor Elias
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A LIMPEZA DO TERRENO NO BAIRRO JARDIM MOREIRA, RUA 05, AO LADO DO NÚMERO 104


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, A LIMPEZA DO TERRENO NO BAIRRO JARDIM MOREIRA, RUA 05, AO LADO DO NÚMERO 104
Matéria não votada
7 - Indicação nº 408 de 2018
Autor: Pastor Elias
INDICO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INCLUSÃO NA GRADE DISCIPLINAR DIDÁTICO DA REDE MUNICIPAL O CURSO DE TEOLOGIA, CONFORME A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, CONFORME O PARECER DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECRETO (7107/2010)


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INCLUSÃO NA GRADE DISCIPLINAR DIDÁTICO DA REDE MUNICIPAL O CURSO DE TEOLOGIA, CONFORME A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, CONFORME O PARECER DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECRETO (7107/2010)
Matéria não votada
9 - Indicação nº 409 de 2018
Autor: Pastor Elias
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A TROCA DE POSTE NA RUA 13 DE MAIO, VILA POSSATO


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, A TROCA DE POSTE NA RUA 13 DE MAIO, VILA POSSATO
Matéria não votada
10 - Indicação nº 413 de 2018
Autor: Pastor Elias
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM COLORADO


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM COLORADO
Matéria não votada
11 - Moção nº 11 de 2018
Autor: Waltinho Assis
MANIFESTA APLAUSO A EQUIPE DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELOS DESEMPENHOS NOS TORNEIOS PARTICIPADOS E POR TODO O TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE MONTE MOR


Obs.: MANIFESTA APLAUSO A EQUIPE DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELOS DESEMPENHOS NOS TORNEIOS PARTICIPADOS E POR TODO O TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE MONTE MOR
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 11 de 2018 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andrea Garcia

2 - Ceará Mascate

3 - Vavá

4 - Eduardo Bispo

5 - Jesus Lopes

6 - Pastor Elias

7 - Vanderlei Soares

8 - Marcos da Farmácia

9 - Zé Fernandes

10 - Dila

11 - Waltinho Assis




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrea Garcia / PDT
Ceará Mascate / PPS
Danilo Jacob / PDT
Dila / MDB
Eduardo Bispo / PSDB
Jesus Lopes / PR
João do Bar / MDB
Joaz / PSDB
Marcos da Farmácia / PSD
Neide da Especialidade / MDB
Pastor Elias / MDB
Vanderlei Soares / MDB
Vavá / MDB
Waltinho Assis / PDT
Zé Fernandes / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2018
Autor: Pastor Elias
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 1 DO RESIDENCIAL PARQUE BELA VISTA - LOTEAMENTO 44 - MONTE MOR - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 1 DO RESIDENCIAL PARQUE BELA VISTA - LOTEAMENTO 44 - MONTE MOR - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2018
  • Andrea Garcia - Sim
  • Ceará Mascate - Sim
  • Danilo Jacob - Sim
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Sim
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Sim
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - Sim
  • Zé Fernandes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018
  • Andrea Garcia - Sim
  • Ceará Mascate - Não
  • Danilo Jacob - Sim
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Sim
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Sim
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - -1
  • Zé Fernandes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2018
  • Andrea Garcia - Sim
  • Ceará Mascate - Sim
  • Danilo Jacob - Sim
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Sim
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Sim
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - -1
  • Zé Fernandes - Não