{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1815", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Adriel", "texto_original": "http://sapl.montemor.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1815/pl_10-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o como grupo priorit\u00e1rio do plano municipal de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, antes do in\u00edcio das aulas presenciais no munic\u00edpio de Monte Mor, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1905", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.montemor.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1905/projeto_de_lei_no_24-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2076", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wal da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.montemor.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2076/projeto_dislexia20210427_12084523.pdf", "ementa": "Institui o Plano de Aten\u00e7\u00e3o Educacional Especializado - PAE para os alunos diagnosticados com transtornos espec\u00edficos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia) nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2078", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes", "texto_original": "http://sapl.montemor.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2078/projeto_de_lei_54_de_2021_campanha_maria_da_penha_nas_escolas.pdf", "ementa": "\"Institui a Campanha Maria da Penha nas Escolas\u201d"}]}