{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "4", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre as constitui\u00e7\u00f5es das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "5", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre as constitui\u00e7\u00f5es das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "6", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o dos Atos do Presidente que tratam de gratifica\u00e7\u00e3o salarial aos Servidores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "7", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "8", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo de Monte Mor - ELEMMOR\""}, {"id": "139", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "191", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\u201cDisp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\u201cDisp\u00f5e sobre as constitui\u00e7\u00f5es das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres em Monte Mor.\""}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Revis\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal e do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Monte Mor.\""}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, Doen\u00e7as Raras e Transtornos no Munic\u00edpio de Monte Mor\"."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o para participa\u00e7\u00e3o em evento que especifica.\""}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial SOMAR (Saneamento, organiza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e res\u00edduos) no munic\u00edpio de Monte Mor\"."}, {"id": "475", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de An\u00e1lise de Proposi\u00e7\u00f5es de T\u00edtulos Honor\u00edficos.\""}, {"id": "542", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito"}, {"id": "562", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de An\u00e1lise de Proposi\u00e7\u00f5es de T\u00edtulos Honor\u00edficos e revoga o Ato do Presidente n\u00b0 01/2022\"."}, {"id": "594", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre as constitui\u00e7\u00f5es das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "596", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o de membro substituto para a Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal\""}, {"id": "622", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o de membro substituto para a Comiss\u00e3o Permanente de Meio Ambiente, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Atividades Privadas da C\u00e2mara Municipal\""}, {"id": "635", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o de membro substituto para a Comiss\u00e3o Permanente de Meio Ambiente, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Atividades Privadas da C\u00e2mara Municipal\""}, {"id": "638", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de An\u00e1lise de Proposi\u00e7\u00f5es de T\u00edtulos Honor\u00edficos\"."}, {"id": "677", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\u201cDisp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar da Regulariza\u00e7\u00e3o\u00a0Fundi\u00e1ria Urbana e Rural da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "678", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\u201cDisp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar em Defesa do Animal da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "679", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\u201cDisp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de An\u00e1lise de Proposi\u00e7\u00f5es de T\u00edtulos Honor\u00edficos\u201d."}, {"id": "734", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito\"."}, {"id": "751", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Define procedimentos para execu\u00e7\u00e3o do Programa Parlamento Jovem 2024.\""}, {"id": "753", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Define procedimentos para execu\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho da Controladoria Interna para o exerc\u00edcio de 2024\""}, {"id": "765", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Aprova minuta padronizada para os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00ednuos firmados por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, com fulcro no art. 75, da lei n\u00ba 14.133/2021.\""}, {"id": "769", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Define procedimentos para publicidade dos atos institucionais da C\u00e2mara durante o per\u00edodo de 06 de julho de 2024 \u00e0 06 de outubro de 2024.\""}, {"id": "770", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Define procedimentos para publicidade dos atos institucionais da C\u00e2mara durante o per\u00edodo de 06 de julho de 2024 \u00e0 06 de outubro de 2024\""}, {"id": "776", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Determina a anula\u00e7\u00e3o dos Decretos Legislativos n.\u00b0 01/2021, 02/2021, 01/2023 e 02/2023 e o restabelecimento da tramita\u00e7\u00e3o do julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Monte Mor, referentes aos exerc\u00edcios de 2016, 2017, 2018  e 2019, pela C\u00e2mara Municipal de Monte Mor.\""}, {"id": "834", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre as constitui\u00e7\u00f5es das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "847", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Define procedimentos para execu\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho da Controladoria Interna para o exerc\u00edcio de 2025.\""}, {"id": "863", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Determina a revoga\u00e7\u00e3o do Ato da Presid\u00eancia n\u00ba 07/2024, que anula os Decretos Legislativos n.\u00ba 01/2021, 02/2021, 01/2023 e 02/2023 e o restabelecimento da tramita\u00e7\u00e3o do julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Monte Mor, referentes aos exerc\u00edcios de 2016, 2017, 2018 e 2019, pela C\u00e2mara Municipal de Monte Mor"}, {"id": "867", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Aprova e institui minuta padronizada para contratos de fornecimento de natureza continuada e parcelada provenientes de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, com fulcro no art. 75, II, da lei n\u00ba 14.133/2021.\""}, {"id": "875", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\u201cDisp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de An\u00e1lise de Proposi\u00e7\u00f5es de T\u00edtulos Honor\u00edficos\u201d."}, {"id": "876", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\u201cDisp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Monte Mor\u201d."}, {"id": "877", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\u201cDisp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Portadores de TEA \u2013 Transtorno do Espectro Autista e Doen\u00e7as Raras\u201d."}, {"id": "878", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\u201cDisp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crian\u00e7as e Adolescentes\u201d."}, {"id": "885", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Aprova e institui minuta padronizada para contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de natureza continuada, sem m\u00e3o de obra exclusiva, provenientes de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, com fulcro no art. 75, II, da lei n\u00ba 14.133/2021\"."}, {"id": "897", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres\"."}, {"id": "934", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Declara ponto facultativo e decreta luto oficial no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Monte Mor e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1050", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de An\u00e1lise de Proposi\u00e7\u00f5es de T\u00edtulos Honor\u00edficos\"."}]}